A economista Esther Dweck assumiu nesta segunda-feira (2) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Trata-se de uma nova pasta criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É resultado do desmembramento do Ministério da Economia em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Indústria e Comércio.
Em discurso, a ministra criticou o teto de gastos e se colocou à disposição para contribuir na elaboração de nova regra fiscal em substituição ao mecanismo que limita as despesas públicas à variação da inflação.
“Contribuirei, naquilo que me compete, com os ministros Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet na formulação de um arcabouço que garanta responsabilidade fiscal e social, transparência e previsibilidade”, declarou Esther Dweck.
Uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso obriga o governo a enviar, até o fim de agosto, para o Legislativo um projeto de lei para substituir o teto de gastos.
Esther Dweck também defendeu o fortalecimento da política de governo digital e a destinação de imóveis da União para políticas públicas.
A ministra também disse que a pasta terá o papel de “garantir o funcionamento” de políticas públicas.
“Teremos um grande desafio: o ministério da Gestão será um aliado de todos os ministérios para garantir o bom funcionamento das políticas públicas”, declarou.
‘RH do Estado’
O Ministério da Gestão e da Inovação terá como principal função ser o “RH do Estado”, ou seja, cuidar de toda a parte administrativa de recursos humanos do governo federal.
Também estarão entre as funções da pasta:
inovação em serviços públicos;
transformação digital dos serviços públicos;
patrimônio imobiliário da União;
governança corporativa das empresas estatais federais;
política nacional de arquivos; e
políticas e diretrizes para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal.
O ministério também terá o direito de indicar uma pessoa no assento do conselho de administração das estatais federais.
As vagas no conselho costumam ser disputadas e usadas como forma de ampliar o salário dos integrantes do governo.
